Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (12) um decreto presidencial que inclui dois itens na lista de produtos para uso em laboratórios, clínicas, hospitais, consultórios e campanhas que têm alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins, do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
Com a publicação do Decreto nº 10.933 de 2022, passam a integrar o anexo III do Decreto nº 6.426 de 2008 – que acrescenta “produtos para uso em laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas e em hospitais, clínicas e consultórios médicos odontológicos e em campanhas de saúde realizadas pelo poder público” – os seguintes produtos: cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etilenotetrafluoretileno (ETFE); e artigos para fístula arteriovenosa, compostos de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a perda estimada de arrecadação, com a inclusão desses i..
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informou que a rede composta por leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) tem capacidade de absorção de novos casos de covid-19.
A pasta afirmou que mantém o monitoramento do cenário epidemiológico em todas as regiões e caso necessário pode ativar novos leitos em parceria com os municípios. No momento, o estado conta com cerca de 6 mil leitos de enfermaria, com ocupação média de 39,8%, e cerca de 4 mil leitos de UTI, com ocupação de 37,3%.
“Preventivamente, a Secretaria de Estado da Saúde desacelerou em janeiro qualquer redirecionamento dos leitos exclusivos para a assistência do coronavírus e, se necessário, ampliará a assistência exclusiva”, disse, em nota, a secretaria.
Desde dezembro, apesar de problemas no sistema Sivep-Gripe terem dificultado a contabilização de casos, o estado vem observando um aumento de casos e de internações por síndrome respiratória aguda grave. Esses casos, segundo o secretário estadual de ..
Dados do Instituto Butantan mostram que 80,95% dos diagnósticos de covid-19 na capital paulista são causados pela variante Ômicron. Das 105 amostras analisadas pelo Instituto, 20 (19,4%) foram positivas para variante Delta e 85 (80,95%), para a Ômicron.
Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem intensificado as ações de monitoramento e disponibilizado testes rápidos de covid-19 para pacientes com sintomas gripais.
A secretaria orienta que os indivíduos mantenham as medidas de etiqueta respiratória, como uso de máscaras e álcool em gel, cobrir a boca e nariz quando tossir ou espirrar e lavar as mãos imediatamente após contato com secreções respiratórias.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta terça-feira (11) que solicitou ao Instituto Butantan novos esclarecimentos para avaliar o pedido de uso da vacina contra a covid-19 CoronaVac em crianças.
O Instituto Butantan entrou com a solicitação de autorização de uso em caráter emergencial do imunizante, fabricado em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, em pessoas com idades entre 5 e 11 anos ainda em dezembro. A Anvisa vem mantendo reuniões para analisar esse requerimento.
Ontem, a Anvisa recebeu do Instituto Butantan respostas a questionamentos feitos diante das informações apresentadas pela instituição de pesquisa paulista. Entre eles estavam pontos sobre um estudo sobre o imunizante conduzido em crianças no Chile.
A Anvisa hoje enviou pedidos de esclarecimentos adicionais sobre o estudo que segundo o Butantan atestaria a efetividade do uso do imunizante no público pretendido. Uma nova reunião foi marcada para a próxima quinta-feira (13) para discuti..
O número de pessoas que pegaram covid-19 no Brasil chegou a 22.629.460. Em 24 horas, foram registrados no país mais 70.765 casos da doença. Ontem (10), o sistema de informações da pandemia do Ministério da Saúde contabilizava 22.558.695 casos acumulados.
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil. - Ministério da Saúde
Ainda há 342.075 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Ontem, o número estava em 302.471.
Os infectados com a variante Ômicron agora são 425. Até o momento, um óbito por esta variante foi confirmado em Goiás. Ainda há 838 potenciais casos em investigação, a maioria no Rio de Janeiro (441), Rio Grande do Sul (235) e Minas Gerais (114).
As vidas perdidas no Brasil desde o início da pandemia de covid-19 chegaram a 620.238. De ontem para hoje (11), foram registradas 147 mortes. Ontem, o painel de informações da pandemia marcava 620.091 óbitos.
Ainda há 2.988 falecimentos em investigação..
Os pacientes com caso leve ou moderado de covid-19 seguirão agora novos protocolos de isolamento, adotados esta semana pelo Ministério da Saúde. Manter a pessoa infectada fora do convívio da sociedade é uma medida adotada desde o início da pandemia que segue pesquisas sobre o tempo que o paciente pode transmitir a doença.
Pelas novas recomendações do ministério, foram previstos três intervalos diferentes para o isolamento dos infectados. Os tempos passam a contar do início dos sintomas, e não da obtenção do resultado do exame positivo.
Isolamento de 5 dias
A pessoa só poderá sair do isolamento nesse prazo se no fim do quinto dia:
- Não estiver com sintomas respiratórios nem febre há pelo menos 24 horas;
- Não tiver utilizado antitérmicos há pelo menos 24 horas;
- Testar negativo com exames de PCR ou antígeno;
Mesmo se a pessoa testar negativo, é indicado continuar adotando medidas adicionais, como trabalhar de casa se puder, usar máscara em locais com pessoas. Se o indivíduo tes..
O número de novos casos de covid-19 registrados em 24 horas bateu o recorde da pandemia, com mais de 3,2 milhões de casos nesta segunda-feira (10). Nesse período, foram registrados mais 1,4 milhão de casos nos Estados Unidos, 292,3 mil na Espanha, 168 mil na Índia, 143,8 mil no Reino Unido e 117,4 mil na Itália.
Em consequência, a média de casos da semana também chegou ao nível mais alto desde o início da pandemia, 2,53 milhões. O índice é quase o dobro do registrado no início do ano. Em 1º de janeiro, a média móvel de casos registrados estava em 1,38 milhão.
O total acumulado de pessoas infectadas chegou ontem a 310,4 milhões desde o início da pandemia.
As informações estão na atualização de hoje do banco de dados Our World in Data (Nosso mundo em dados), mantido por uma equipe de pesquisa associada à Universidade de Oxford.
Em 24 horas, foram registradas 6,45 mil mortes em todo o mundo. A quantidade de pessoas que perderam a vida para a covid-19 alcançou 5,49 milhões.
A soma de ..
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a autorizar o trabalho remoto para todos os seus servidores. A medida tem prazo até 31 de janeiro e foi baixada por meio de uma portaria publicada no sábado (8).
Pela norma, devem ser mantidos trabalho presencial no máximo 30% das equipes que atuam em um mesmo ambiente. Caso isso não seja possível, deve ser adotado o regime de revezamento.
A medida foi tomada pela ministra Rosa Weber que exerce a presidência do Supremo, enquanto o presidente Luiz Fux tira férias. A portaria é assinada pelo secretário-geral da Corte, Edmundo Veras dos Santos Filho.
O trabalho presencial no Supremo vinha sendo retomado desde novembro, quando as taxas de contaminação e mortes por covid-19 registraram queda em todo o país junto com o avanço na vacinação. Atualmente todos os ministros da Corte já receberam três doses vacina.
Agora, a volta ao teletrabalho foi determinada em razão do avanço nos números da covid-19, após a chegada da variante Ômicron ao país. Desde ..
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (11) que as vacinas conta a covid-19 voltadas ao público infantil serão “prontamente distribuídas aos estados”, assim que chegarem ao país. A previsão é de que o primeiro lote chegue nesta quinta-feira (13).
Ontem (10), o ministro anunciou que a empresa Pfizer antecipará a entrega de 600 mil, das 4,3 milhões de doses da vacina pediátrica contra a covid-19. Hoje, ao chegar no ministério, Queiroga disse que “a primeira remessa de doses da indústria farmacêutica chegará dia 13 e será prontamente distribuída aos estados, para que possam fazer a distribuição para os municípios”; e que as vacinas estarão disponíveis para “os pais que desejarem vacinar seus filhos”.
Segundo o ministro, “com a capacidade do nosso sistema de saúde, em breve vamos liderar o ranking desse tipo de vacinação, como estamos liderando a vacina de forma geral”.
Perguntado sobre a possibilidade de uso também da vacina CoronaVac para crianças e adolescentes com idade e..
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (11) cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. O grupo será responsável pela governança e o monitoramento das ações de combate à pandemia voltadas tanto a povos indígenas isolados quanto aos de contato recente.
O comitê terá, entre seus integrantes, representantes de órgãos como o Gabinete de Segurança Institucional e a Casa Civil, ambos diretamente vinculados à Presidência da República, a Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Também será integrado por representantes dos ministérios da Cidadania, Defesa, Economia, do Meio Ambiente, de Minas e Energia e Saúde, além de um representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O comitê se reunirá mensalmente, em caráter ordinário, e, sempre que convocado, em caráter extraordinário.
Caberá ao grupo d..
