Para comemorar o Dia Mundial da Saúde, que ocorre hoje (7), e o Dia Mundial de Combate ao Câncer, amanhã (8), a Fundação do Câncer lançou nesta quinta-feira o Manual dos Direitos da Pessoa com Câncer, para informar, orientar e auxiliar o paciente com câncer sobre os seus direitos. A publicação pode ser acessada gratuitamente no site da fundação. O Dia Mundial da Saúde foi instituído em 1948, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Já o Dia Mundial de Combate ao Câncer foi criado pela União Internacional de Controle do Câncer (UICC).
“Hoje, a gente tem no Brasil cerca de 625 mil a 630 mil novos casos de câncer por ano. É um volume muito grande, de vários tipos da doença. E a gente também sabe o impacto que esse volume de pacientes, de pessoas doentes, sofre no seu dia a dia, tendo que se submeter a tratamento, deslocamento para hospitais, fazer exames. Enfim, uma série de necessidades, inclusive alimentares e nutricionais”, disse à Agência Brasil o diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni.
Segundo Maltoni, o volume de novos casos de câncer gera uma demanda muito alta, tanto para o paciente como para a família. “Daí a ideia de construir o manual foi de contribuir para que as pessoas conheçam os seus direitos e possam, através disso, ter um pouco mais facilitado o enfrentamento a essa fase de tratamento e acompanhamento da doença”, disse o especialista.
Atualização
“A ideia foi reunir em um manual todos os direitos, hoje já publicados e atualizados com relação à legislação, daqueles pacientes que têm câncer. O manual perpassa desde direitos sociais, tributários, direitos ao tratamento de saúde, de isenção de tarifas de transporte, atendimento prioritário na Justiça. Muitas vezes, as pessoas não sabem que têm esses direitos e podem recorrer a eles”, ressaltou Maltoni.
O médico lembrou que, às vezes, a pessoa é aposentada e, com o diagnóstico de câncer e em tratamento, ela tem direito de solicitar isenção do pagamento do Imposto de Renda na aposentadoria, mesmo que a doença tenha sido adquirida após a concessão da aposentadoria. “As pessoas não sabem disso e esse pode ser um recurso útil nessa fase de tratamento e de vida”, disse.
O manual serve não apenas para a pessoa com câncer, mas atende a toda a família. “Tem uma série de direitos que acabam repercutindo também na família, que se mobiliza para ajudar. Alguns desses direitos recaem sobre o dependente”, destacou o médico.
Estão contemplados ainda na publicação direitos como saque de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/Pasep, auxílio-doença, quitação da casa própria, aposentadoria por invalidez, questões sobre impostos. A fundação reforça nas orientações, por exemplo, a alteração no Código de Processo Civil, a lei que regulamenta o andamento dos processos na Justiça, para conceder o adiantamento prioritário de qualquer processo (cível, criminal ou trabalhista) a pacientes com câncer.
Medicina nuclear
O presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), George Coura, aproveitou a comemoração das duas datas festivas para salientar que a medicina nuclear é utilizada por diversos espectros da área médica para realizar desde diagnóstico até o monitoramento da resposta de um tratamento. “A tecnologia tem revolucionado a medicina e dado mais segurança e melhor qualidade de vida a quem necessita realizar um tratamento de saúde, em especial na área da oncologia”, disse.
De acordo com a SBMN, a medicina nuclear é a especialidade médica que utiliza substâncias radioativas que, administradas aos pacientes, possibilita, por meio de diagnósticos precoces, o tratamento de inúmeras condições clínicas, além de servir como base para os mais diversos tipos de pesquisa na área médica. A especialidade auxilia diversos campos da ciência da saúde incluindo-se neurologia, cardiologia, oncologia e endocrinologia.
Na medicina nuclear, é ministrado um fármaco radioativo, o radiofármaco, e a radiação é emitida pelo próprio paciente. São usadas doses extremamente baixas de radiofármacos, por isso, são seguros e muito raramente provocam algum efeito adverso, explicou Coura. Segundo ele, os efeitos adversos são menos frequentes que os relacionados a medicamentos de uso comum, como analgésicos e antibióticos.
“Os benefícios se sobrepõem aos efeitos colaterais porque, ao atuarmos em alvos específicos e já conhecidos, podemos destruir predominantemente as células cancerígenas e chegar à remissão total ou parcial da doença”, disse.