Depois de dois anos letivos com ensino à distância ou híbrido, por causa da pandemia de covid-19, os estudantes das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro retornam amanhã (7) às salas de aula. Só na capital, somadas as duas redes, são 818,8 mil estudantes que voltam a circular pela cidade.
As secretarias Municipal e Estadual de Educação, em conjunto com as secretarias de Saúde, prepararam protocolos sanitários para o retorno 100% presencial, mas os profissionais da educação estão apreensivos com a explosão de casos da variante Ômicron no estado e temem surtos de covid-19 dentro das escolas.
A rede estadual do Rio de Janeiro tem 1.230 escolas, com 23 mil turmas e 678,2 mil estudantes, essencialmente do ensino médio. Só na capital, são 286 escolas, com 5.872 turmas e 189 mil alunos. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc), ainda não há orientação sobre a cobrança ou não de comprovação da vacina contra a covid-19, tanto para trabalhadores quanto para estudantes. Mas, segundo a Seeduc, os alunos, professores e demais profissionais da educação estão vacinados.
Os protocolos sanitários de controle da pandemia ainda não foram publicados, mas a secretaria informa que continuará seguindo as orientações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), como o uso de tapete sanitizante, disponibilização de máscaras descartáveis aos alunos e dispenseres de álcool em gel, sinalização de fluxo no chão, cartazes informativos e aferição de temperatura.
“Com relação aos cuidados com a saúde de alunos e servidores, a Seeduc-RJ informa que todos os protocolos sanitários serão publicados em uma resolução em conjunto com as secretarias de Saúde e Ciência, Tecnologia e Inovação a respeito. Um manual com essas orientações está sendo encaminhado para as escolas”, informou a secretaria.
No ano passado, as aulas ocorreram nos modelos híbrido, com turmas em sala de aula em dias alternados; e somente remoto pelo aplicativo Applique-se, pela plataforma Google Classroom e com material impresso. “Dentro do app, o estudante pôde navegar 24 horas nos sete dias da semana, sem utilizar seu pacote de dados. Foram criados mais de 6,5 mil materiais pedagógicos, entre videoaulas, podcasts e orientações de estudo”, segundo a Seeduc.
Capital
A cidade do Rio de Janeiro tem na rede da Secretaria Municipal de Educação (SME) 1.543 unidades educacionais, que vão da creche ao ensino fundamental 2 e Educação de Jovens e Adultos (EJA), com um total de 629,8 mil estudantes, 38,6 mil professores e 13 mil profissionais técnicos, administrativos ou operacionais.
De acordo com as diretrizes da SME, 100% da rede municipal retoma as atividades presenciais no dia 7. O esquema híbrido, com aulas presenciais e on-line, será adotado apenas em casos especiais, como o de pessoas com comorbidades, que apresentarem sintomas de covid-19 ou que testarem positivo para a doença.
“Com a grande cobertura vacinal atingida no município, incluindo dose de reforço para grupos prioritários, não há mais restrições para o retorno das atividades presenciais. Casos especiais devem ser avaliados individualmente considerando aspectos de saúde, pedagógicos e eventuais necessidades ou cuidados específicos”, diz o protocolo sanitário de volta às aulas da SME.
Apesar de incentivar a vacinação de toda a comunidade escolar, incluindo a disponibilização de escolas para a aplicação das doses, a SME não vai exigir que os estudantes estejam vacinados para frequentar as aulas.
“Nenhuma criança será impedida de assistir aulas por não apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19. O foco da Secretaria Municipal de Educação do Rio, neste momento, é na organização da vacinação das crianças e conscientização dos pais e responsáveis”, informou a SME.
Quanto aos professores e demais profissionais, há uma disposição da prefeitura para que seja cobrado o comprovante de vacina de todos os funcionários públicos do município, mas a medida está suspensa por decisão liminar da Justiça.
Caso de sintomas
Em caso de identificação de estudantes ou trabalhadores da educação com sintomas de covid-19, o protocolo sanitário prevê que a pessoa seja encaminhada para fazer o teste e atendido na rede de atenção primária à saúde. Se a contaminação for confirmada, o paciente fica em isolamento domiciliar por sete dias. Se o teste der negativo para covid-19, mas persistirem os sintomas, a pessoa deve ficar isolada por cinco dias.
Quem teve contato com o caso confirmado deverá fazer o teste. Se for positivo, faz-se o isolamento de sete dias, se der negativo, pode continuar frequentando a escola. No caso de isolamento de professores, as aulas dele passam para o sistema remoto, caso não haja substituto.
O monitoramento dos sintomas deve começar em casa. “Servidores, pais, responsáveis e estudantes devem aferir a temperatura corporal e checar outros sintomas gripais antes da ida para a unidade escolar e ao retornar”, recomenda a secretaria. Caso a temperatura seja igual ou superior a 37,5°C ou possua dois ou mais sintomas, a recomendação é para ficar em casa e informar a unidade escolar.
O uso de refeitórios, parquinhos e o tempo do recreio deverão ser escalonados entre as turmas. Cada unidade escolar deverá também constituir um Comitê Local de Saúde e Ambiente Escolar, formado por representantes da direção, professores, funcionários, estudantes e pais e responsáveis.
Trabalhadores
Os profissionais da educação estão apreensivos com o retorno presencial às escolas, em meio ao alto contágio pela variante Ômicron do novo coronavírus. Para o coordenador-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Gustavo Miranda, o retorno deveria estar vinculado ao avanço na vacinação dos estudantes.
“As pessoas têm que ser responsabilizadas pelo não retorno imediato às aulas presenciais, quem não produziu ou distribuiu a vacina rápido, voltando só quem já está vacinado. Sabemos que é péssimo, mas existe o paliativo das aulas síncronas, então quem não vacinou vai ter aula on-line, como está sendo feita, transmitida, até vacinar. E os pais e responsáveis que optarem por não vacinar seus filhos vão se responsabilizar perante a Justiça e perante a sociedade, inclusive em relação a seus filhos, pelo não retorno deles. Vacinação não é um caso de decisão individual”.
Miranda ressalta que muitas escolas não têm condições estruturais para colocar em prática os mecanismos de distanciamento exigidos para minimizar o espalhamento do vírus.
“O revezamento é um paliatio, ele é péssimo pedagogicamente, na medida em que o estudante necessita do convívio com outros estudantes para se desenvolver pedagogicamente, mas foi a saída encontrada. A gente era a favor do rodízio porque as escolas não foram, e não estão preparadas agora para receber as turmas lotadas. Porque o processo de climatização, que avançou devido à luta do sindicato e da pressão da sociedade, fez com que as salas ficassem adaptadas para salas fechadas, com ar-condicionado, não tem janelas, então como você vai colocar 40, 50 alunos lá?”
Segundo os protocolos da SME, o uso de ventilador e ar-condicionado nas salas de aula é permitido “desde que sempre com a porta e as janelas abertas para possibilitar a circulação do ar”.
Miranda também critica o afrouxamento dos protocolos definidos para o isolamento das pessoas que testarem positivo para a covid-19, que passou de dez para sete dias. “A Ômicron é menos letal, mas ela se dissemina rápido, portanto era preciso manter a lógica de isolamento”, alerta.
“Existe uma política no caso de contaminação das escolas que o governo foi afrouxando. No caso, afasta só a criança, não fecha a turma. Isso é um perigo, porque na verdade você corre mais riscos de contaminação da turma. Nós achamos que é preciso cautela. Estamos falando de ambientes em que circulam 1.500 pessoas, não é um ambiente pequeno. Salas cheias, escolas grandes”.